Projeto de lei torna crime hediondo adulteração de alimentos e bebidas
Date: Oct 2, 2025
Image title: SANTA ROSA, CA - FEBRUARY 07: A Russian River Brewing Company customer takes a sip of the newly released Pliny the Younger triple IPA beer on February 7, 2014 in Santa Rosa, California. Hundreds of people lined up hours before the opening of Russian River Brewing Co. to taste the 10th annual release of the wildly popular Pliny the Younger triple IPA beer that will only be available on tap from February 7th through February 20th. Craft beer aficionados rank Pliny the Younger as one of the top beers in the world. The craft beer sector of the beverage industry has grown from being a niche market into a fast growing 12 billion dollar business, as global breweries continue to purchase smaller regional craft breweries such this week's purchase of New York's Blue Point Brewing by AB Inbev. (Photo by Justin Sullivan/Getty Images)
Image credit: Justin Sullivan - 2014 Getty Images
Link: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2025/10/camara-aprova-urgencia-de-projeto-que-torna-hediondo-o-crime-de-falsificar-bebida.shtml

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) um requerimento de urgência para um projeto que visa tornar crime hediondo a adulteração de alimentos e bebidas. A proposta, apresentada em 2007, inclui a adulteração de produtos com ingredientes que possam representar risco à saúde dos consumidores. Recentemente, o aumento dos casos de intoxicação por metanol motivou a inclusão do projeto na pauta da Casa.


O texto em questão busca classificar a adulteração de alimentos e bebidas como crime grave, com penas mais severas para os responsáveis. Especificamente, o projeto contempla a adulteração de alimentos por meio da adição de componentes prejudiciais à saúde, visando proteger a população de riscos à vida e à saúde em decorrência de práticas fraudulentas.


De acordo com o Ministério da Saúde, foram registrados 43 casos de intoxicação por metanol em decorrência do consumo de bebidas alcoólicas. A cidade de São Paulo concentra a maioria dos casos, com 39 registros, sendo 10 confirmados e 29 ainda em investigação. Além disso, Pernambuco possui quatro casos em apuração. Uma morte em São Paulo relacionada à intoxicação por metanol já foi confirmada, enquanto sete óbitos estão sob investigação, cinco em São Paulo e dois em Pernambuco.


As autoridades sanitárias realizaram operações de fiscalização em estabelecimentos comerciais de São Paulo suspeitos de comercializar bebidas alcoólicas contaminadas com metanol. A ação tem como objetivo garantir a segurança dos consumidores e coibir a venda de produtos adulterados que representem riscos à saúde pública.


Além disso, nesta quinta-feira, a Câmara dos Deputados também aprovou a urgência de um projeto que visa aumentar a penalidade para o crime de pedofilia. A proposta inclui o monitoramento eletrônico com tornozeleira para condenados por delitos sexuais, fortalecendo as medidas de controle e punição nesses casos delicados.