Governo lança hoje o "Desenrola Brasil 2.0", com uso de FGTS e bloqueio de bets

O Palácio do Planalto recebe, na manhã desta segunda-feira (4), a cerimônia de lançamento do Desenrola Brasil 2.0, nova etapa do programa de renegociação de dívidas do governo Lula (PT), depois da iniciativa realizada em 2023.

Nesta versão, o desenho do programa inclui a possibilidade de renegociar débitos de cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e também do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). As condições divulgadas apontam juros de até 1,99% e descontos que podem chegar a 90%.

Parte das medidas havia sido antecipada por Lula em pronunciamento na quinta-feira (30). Entre os pontos apresentados, o presidente disse que participantes do Novo Desenrola ficarão impedidos de acessar plataformas de apostas on-line por um ano. No pronunciamento, Lula afirmou: " Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet. Por isso, quem aderir ao Novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas on-line. Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos", informou o presidente em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV em celebração ao Dia do Trabalhador.

Um dos eixos do programa envolve o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) como ferramenta para quitação de dívidas, com autorização de uso de até 20% do saldo. O modelo prevê que a movimentação seja feita diretamente entre bancos para assegurar o pagamento dos débitos, incluindo situações em que uma dívida de R$ 2 mil possa ser quitada por transferência autorizada via Caixa Econômica Federal à instituição credora.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), estimou impacto de R$ 4,5 bilhões no FGTS, enquanto o esboço do programa prevê uma trava de R$ 8 bilhões para a saída de recursos destinada à iniciativa. A proposta, porém, enfrenta críticas de analistas e de setores produtivos, que apontam possíveis efeitos sobre habitação e sobre o “colchão” financeiro dos trabalhadores. Marinho afirmou que não vê risco ao Minha Casa, Minha Vida, argumentando que o volume representa menos de 1% do saldo total do fundo. A Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) manifestou preocupação com a medida, citando possível desvio de finalidade e impacto no setor habitacional.

O anúncio ocorre em um cenário de juros elevados e de endividamento em alta. Segundo o Banco Central, o indicador de endividamento das famílias chegou a 49,9% em fevereiro, o maior nível da série histórica iniciada em 2005. No mesmo mês, o comprometimento da renda das famílias com o serviço da dívida atingiu 29,7%, também recorde.

De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a renegociação pode ganhar novas fases com três grupos focais — famílias, informais e pequenas empresas. Na etapa inicial, a previsão apresentada é de atendimento a pessoas físicas.