Conselho de Ética do Senado abre processos disciplinares contra cinco senadores

Em reunião realizada nesta terça-feira (9), o Conselho de Ética do Senado Federal admitiu sete pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Marcos do Val (Podemos-ES), Jorge Kajuru (PSB-GO),  Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e Styvenson Valentim (Podemos-RN).

Essa decisão foi tomada após consulta à Advocacia do Senado.  Das sete petições, duas foram convertidas em representações e cinco, em denúncias. Agora, os senadores alvos de acusação serão notificados pela presidência do conselho e terão direito a uma defesa prévia. Além disso, foi designado um relator para cada representação ou denúncia, através de sorteio entre os integrantes do colegiado.

O regimento do Conselho de Ética estabelece que o relator não pode ser do mesmo partido político do autor da representação ou do senador alvo da representação. O relatório será apreciado pelo conselho, podendo resultar em arquivamento ou imposição de medida disciplinar.

Uma das representações deferidas pelo presidente do conselho, senador Jayme Campos (União Brasil-MT), foi feita pelos partidos Rede Sustentabilidade, PT e PSOL contra Flávio Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar. Os partidos alegam que o parlamentar possui uma "ligação forte e longeva com as milícias no Rio de Janeiro", o que, em suas avaliações, é "incompatível com o exercício do mandato parlamentar". O relator sorteado para este caso foi o senador Dr. Hiran (PP-RR).

Outra denúncia foi transformada em representação contra Jorge Kajuru, a partir de uma petição feita pelo ex-senador Luiz do Carmo. O documento denuncia publicações feitas pelo senador goiano nas redes sociais, com insinuações sobre o uso indevido de recursos de emendas parlamentares. O relator designado é o senador Weverton (PDT-MA).

O senador Randolfe Rodrigues, por sua vez, responderá à denúncia movida por Flávio Bolsonaro. O denunciante acusa Randolfe de ter abordado o youtuber Wilker Leão de forma autoritária e agressiva no prédio principal do Senado, em 2 de fevereiro de 2023.

Também foi admitida uma denúncia contra Styvenson Valentim, apresentada pela deputada Natália Bonavides (PT-RN). A denúncia alega que o senador fez comentários nas redes sociais sobre um caso de violência contra uma mulher, insinuando que ela "merecia ser agredida". O caso de violência ocorreu no município de Santo Antônio, no Rio Grande do Norte, em julho de 2021. O relator desta denúncia não foi mencionado.

Além disso, duas petições contra o senador Marcos do Val também foram admitidas e convertidas em denúncias e representações. Ambas estão relacionadas aos ataques golpistas ocorridos nas sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. As petições afirmam que o senador deu depoimentos contraditórios sobre um suposto plano golpista discutido com o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de alegações de coação para incriminar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Os relatores responsáveis por essas denúncias também não foram mencionados.

Os senadores acusados serão notificados e terão a oportunidade de apresentar suas defesas prévias. Após isso, os relatores elaborarão seus pareceres, que serão apreciados pelo Conselho de Ética do Senado. Agora, cabe aguardar os desdobramentos desses processos disciplinares.