Marina Silva abre possibilidade de veto a projeto de lei que flexibiliza licenciamento ambiental

Marina Silva abre possibilidade de veto a projeto de lei que flexibiliza licenciamento ambiental
Date: Jul 17, 2025

Image title: BRASILIA, BRAZIL - SEPTEMBER 5: Minister of Environment Marina Silva speaks during an event to commemorate the International Amazon Rain forest Day at Salão Nobre of Planalto Government Palace on September 5, 2023 in Brasilia, Brazil. The Amazon area covers an area of 6.7 million square kilometers over Brazil, Bolivia, Peru, Colombia, Ecuador, Guyana, Suriname, Venezuela and French Guyana and has a population of around 33 million. (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)
Image credit: Andressa Anholete - 2023 Getty Images
Link: https://oglobo.globo.com/brasil/meio-ambiente/noticia/2025/07/17/marina-silva-diz-que-veto-ao-licenciamento-ambiental-e-uma-questao-posta-e-governo-analisa-alternativas.ghtml
Após a aprovação do projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental pela Câmara dos Deputados, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, levanta a possibilidade de veto. A ministra manifestou preocupação com as consequências do texto, que, segundo ela, prejudicará diversos setores e comprometerá acordos internacionais. Marina destacou que o governo buscará formas de reparar o projeto, evitando desmantelar o licenciamento ambiental. Ela ressaltou a importância de preservar a qualidade dos licenciamentos, mesmo diante da busca por agilidade nos processos. Marina Silva enfatizou que o governo está comprometido em honrar os acordos ambientais, como as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa e o compromisso de acabar com o desmatamento até 2030. A ministra alertou que o novo modelo de licenciamento aprovado pode inviabilizar a concretização dessas metas. Além disso, Marina Silva observou que, caso não sejam feitas mudanças no texto, o governo não se comprometerá com a sanção da lei. Durante um videocast, Marina comentou pela primeira vez a aprovação do projeto e ressaltou as consequências negativas que o mesmo poderá acarretar. A ministra salientou que o Brasil, ao sediar a COP 30 em novembro, precisa agir de acordo com seus compromissos internacionais. Diversas entidades demonstraram preocupação com a aprovação do projeto, considerando-o um retrocesso ambiental e um desrespeito à Constituição. Segundo a coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, a nova legislação representa um crime histórico contra a natureza. A votação remota durante a madrugada também gerou críticas e apontamentos de parlamentares contrários ao texto. A ministra Marina Silva ressaltou a importância de preservar o licenciamento ambiental e considerar os impactos das mudanças nas leis. Ela destacou que a agilidade nos processos não pode comprometer a qualidade das avaliações. A possibilidade de flexibilização nos licenciamentos de projetos delicados, como exploração de petróleo na Margem Equatorial e pavimentação da BR-319, também foi mencionada, ressaltando os riscos ambientais envolvidos.

Date: Jul 17, 2025

Image title: BRASILIA, BRAZIL - SEPTEMBER 5: Minister of Environment Marina Silva speaks during an event to commemorate the International Amazon Rain forest Day at Salão Nobre of Planalto Government Palace on September 5, 2023 in Brasilia, Brazil. The Amazon area covers an area of 6.7 million square kilometers over Brazil, Bolivia, Peru, Colombia, Ecuador, Guyana, Suriname, Venezuela and French Guyana and has a population of around 33 million. (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)

Image credit: Andressa Anholete - 2023 Getty Images

Link: https://oglobo.globo.com/brasil/meio-ambiente/noticia/2025/07/17/marina-silva-diz-que-veto-ao-licenciamento-ambiental-e-uma-questao-posta-e-governo-analisa-alternativas.ghtml

Após a aprovação do projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental pela Câmara dos Deputados, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, levanta a possibilidade de veto. A ministra manifestou preocupação com as consequências do texto, que, segundo ela, prejudicará diversos setores e comprometerá acordos internacionais. Marina destacou que o governo buscará formas de reparar o projeto, evitando desmantelar o licenciamento ambiental. Ela ressaltou a importância de preservar a qualidade dos licenciamentos, mesmo diante da busca por agilidade nos processos.

Marina Silva enfatizou que o governo está comprometido em honrar os acordos ambientais, como as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa e o compromisso de acabar com o desmatamento até 2030. A ministra alertou que o novo modelo de licenciamento aprovado pode inviabilizar a concretização dessas metas. Além disso, Marina Silva observou que, caso não sejam feitas mudanças no texto, o governo não se comprometerá com a sanção da lei.

Durante um videocast, Marina comentou pela primeira vez a aprovação do projeto e ressaltou as consequências negativas que o mesmo poderá acarretar. A ministra salientou que o Brasil, ao sediar a COP 30 em novembro, precisa agir de acordo com seus compromissos internacionais.

Diversas entidades demonstraram preocupação com a aprovação do projeto, considerando-o um retrocesso ambiental e um desrespeito à Constituição. Segundo a coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, a nova legislação representa um crime histórico contra a natureza. A votação remota durante a madrugada também gerou críticas e apontamentos de parlamentares contrários ao texto.

A ministra Marina Silva ressaltou a importância de preservar o licenciamento ambiental e considerar os impactos das mudanças nas leis. Ela destacou que a agilidade nos processos não pode comprometer a qualidade das avaliações. A possibilidade de flexibilização nos licenciamentos de projetos delicados, como exploração de petróleo na Margem Equatorial e pavimentação da BR-319, também foi mencionada, ressaltando os riscos ambientais envolvidos.