Justiça condena Gol a indenizar mãe e filha por agressões em voo

Date: Mar 7, 2025
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Link: https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2025/03/07/justica-condena-companhia-aerea-a-indenizar-passageiras-agredidas-por-nao-cederem-assento-a-crianca-entenda.ghtml

A Justiça de Cubatão (SP) determinou que a companhia aérea Gol indenize uma mãe e sua filha em R$ 10 mil cada por danos morais, devido a agressões físicas e verbais ocorridas dentro de um avião da empresa. O caso aconteceu em fevereiro de 2023, durante um voo entre Salvador (BA) e São Paulo.


A confusão teve início quando a mãe, que havia reservado um assento na janela, viu que ele havia sido ocupado por uma mulher com uma criança com deficiência no colo. Ao pedir para que desocupassem o lugar, a vítima foi xingada pela família da criança, sendo posteriormente agredida tanto verbalmente quanto fisicamente. A filha da mulher também foi agredida ao intervir em defesa da mãe. Os agressores deixaram a aeronave da Gol antes da decolagem.


Os desdobramentos levaram mãe e filha a registrarem um boletim de ocorrência sobre o ocorrido e, posteriormente, a buscarem justiça contra a Gol. Em março deste ano, o juiz da 4ª Vara de Cubatão condenou a companhia por danos morais, ressaltando que as passageiras tinham direito de usufruir dos assentos contratados e a empresa deveria ter evitado a ocupação por outros passageiros para prevenir conflitos.


A advogada que representa a família afirmou que a decisão judicial possui relevância social, servindo para mostrar a importância do cumprimento de direitos e deveres por parte das empresas. Ela destacou que a Gol tinha o dever não só de garantir a acomodação correta dos passageiros, mas também a integridade física e moral de todos. Para a advogada, a sentença trouxe um sentimento de justiça e esperança para as vítimas, que pretendem responsabilizar os agressores na esfera cível.