Após onda de fake news governo decide revogar norma de fiscalização do pix

A confirmação foi feita pelo secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, durante esta quarta-feira. Segundo Barreirinhas, a decisão de revogar a norma foi tomada para evitar distorções causadas por informações falsas.

A Receita Federal havia ampliado sua fiscalização sobre as movimentações financeiras, exigindo que as fintechs, assim como os bancos tradicionais, informassem transações acima de R$ 5 mil por mês para pessoas físicas. O intuito era combater operações suspeitas e sonegação fiscal de grandes valores, não monitorar pequenos empreendedores ou trabalhadores informais. No entanto, a repercussão negativa e a disseminação de fake news levaram o governo a recuar e revogar a norma.

Com a revogação da norma, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que será editada uma medida provisória (MP) para assegurar que o Pix não será taxado. A MP buscará equiparar os pagamentos feitos via Pix aos pagamentos em dinheiro, além de vedar a cobrança de valores diferentes entre as duas modalidades. Haddad ressaltou a importância de evitar a disseminação de informações falsas e garantiu que a MP visará reforçar a gratuidade e o sigilo das transações realizadas por meio do Pix.