Devolução de descontos indevidos para aposentados e pensionistas do INSS começa nesta quinta-feira (24)

Começa a partir de hoje a restituição dos descontos incorretos realizados por entidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mais de meio milhão de beneficiários serão contemplados ainda nesta semana. A devolução será efetuada na conta em que o benefício é recebido, em parcela única e corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país. Quem aderiu primeiro ao acordo proposto pelo governo federal receberá primeiro. Apenas os beneficiários que aderiram ao acordo até a última segunda-feira estão aptos a receber, enquanto os demais têm prazo até o dia 14 de novembro para aderir.

A comunicação com os aposentados e pensionistas que ainda não aderiram ao acordo está sendo reforçada pelos bancos pagadores dos benefícios. A partir de agora, eles estão notificando os beneficiários sobre a possibilidade de solicitar o ressarcimento. Essa medida foi tomada para garantir que nenhum aposentado ou pensionista fique sem receber o devido valor. Até o momento, mais de um milhão de pessoas já formalizaram o pedido de reembolso junto ao INSS.

O presidente do INSS, Gilberto Waller, enfatizou a segurança na comunicação com os beneficiários que ainda não aderiram ao acordo, mencionando que eles serão avisados diretamente pelos bancos sobre a pendência. Além disso, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacou algumas das vantagens para aqueles que aderirem ao acordo, como a dispensa de gastos com advogados e a possibilidade de processar as associações responsáveis pelos descontos indevidos. O governo está realizando uma investigação criteriosa para identificar entidades que agiram de má-fé e bloqueou R$ 2,8 bilhões dessas associações por meio de ações judiciais.

Os aposentados e pensionistas que contestaram os descontos incorretos e não receberam resposta das entidades ou associações responsáveis dentro do prazo estipulado têm a oportunidade de aderir ao acordo, o qual é gratuito. Mais de três milhões de pedidos de quase dois milhões de pessoas já ultrapassaram o prazo para receber resposta das entidades representativas, possibilitando a adesão ao acordo. Antes de assinarem o acordo, os beneficiários podem consultar o valor a ser restituído.