Deputado é condenado a pagar R$50 mil em danos morais a ex-esposa

O deputado federal Zé Trovão, do PL, foi condenado a pagar uma quantia de R$ 50 mil à sua ex-esposa, a título de danos morais. A sentença foi emitida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina no dia 27 de agosto. De acordo com a juíza responsável pelo caso, ficou comprovado que Zé Trovão agrediu fisicamente a vítima, violando a Lei Maria da Penha. A agressão teria ocorrido após ele afirmar publicamente, em entrevista a um portal de notícias, ter dado um "tapa na cara" dela.

A ex-esposa alegou ter sido vítima de agressões físicas, violência psicológica e difamação, tanto durante quanto após o término de sua união com o político. Além disso, ela afirmou que Zé Trovão utilizou de sua influência política para pressionar a direção de seu partido a remover a mulher do cargo de presidente do PL Mulher em Joinville. O relacionamento conturbado teria terminado após o deputado se envolver em um caso extraconjugal.

Durante o desenrolar do processo, Zé Trovão contestou as acusações, argumentando que suas declarações à imprensa estavam respaldadas pela imunidade parlamentar, garantida pela Constituição. No entanto, a juíza concluiu que as declarações do deputado que atingiram a ex-esposa não estavam protegidas por essa imunidade. A defesa ainda mencionou que a saída da ex-esposa da presidência do partido se deveu a medidas jurídicas que impediam a convivência deles no mesmo ambiente.

A defesa do deputado Zé Trovão classificou a decisão como política, argumentando que o processo foi instaurado após o afastamento da ex-esposa da presidência do PL Mulher de Joinville. Segundo a assessoria de Zé Trovão, a decisão é desproporcional e irrazoável, e eles confiam na Justiça catarinense para corrigir as supostas falhas apontadas. A sentença determinou o pagamento de R$ 50 mil por danos morais, valor que o deputado terá que desembolsar para a ex-esposa.