PGR se manifesta a favor do recebimento da denúncia contra Bolsonaro e aliados acusados de golpe de Estado

Date: Mar 13, 2025
Image title: CAMBORIU, BRAZIL - JULY 6: Former President of Brazil Jair Bolsonaro during the Conservative Political Action Conference (CPAC) on July 6, 2024 in Camboriu, Brazil. President of Argentina Javier Milei and former President of Brazil Jair Bolsonaro are leading the 5th edition of the CPAC. It is considered the largest and most influential forum of conservatives and ultra liberals in the world. (Photo by Pedro H. Tesch/Getty Images)
Image credit: Pedro H. Tesch - 2024 Getty Images
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronunciou nesta quinta-feira (13) a favor do recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados de planejar um golpe de Estado. A PGR considerou que os argumentos das defesas não são suficientes para invalidar a denúncia e que as investigações apresentam elementos suficientes para tornar os denunciados réus por envolvimento na suposta trama golpista.


Os advogados dos acusados negaram a participação de seus clientes no planejamento de um golpe de Estado, apresentando também questões processuais para solicitar a rejeição da denúncia da PGR. Contudo, todas as alegações foram rebatidas pela procuradoria. A delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, foi considerada válida e voluntária pela PGR.


A PGR destacou que a investigação foi realizada dentro dos procedimentos legais, reconhecendo a validade das diligências conduzidas pela Polícia Federal, que foram utilizadas para embasar a denúncia. Apesar dos advogados dos acusados alegarem falta de acesso aos documentos do processo, a PGR afirmou que os documentos disponibilizados correspondem à complexidade da acusação.


Após essa fase da manifestação da PGR, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deverá preparar seu voto em relação a cada um dos denunciados. Posteriormente, o caso será levado para julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que decidirá se a acusação será arquivada ou se os denunciados se tornarão réus e responderão pelos crimes.