Mais de 80% dos municípios não atingem meta em matrículas de creches e pré-escola

Um indicador inédito elaborado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) revela que a oferta de educação infantil no país ainda está distante das metas estabelecidas, especialmente no atendimento a crianças de 0 a 3 anos. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (29) e reúne estimativas anuais para todos os municípios, algo que não existia até agora.

De acordo com a nova metodologia, apenas dois em cada dez municípios conseguem atender pelo menos 60% das crianças de 0 a 3 anos. Esse nível de cobertura é o patamar definido pelo novo Plano Nacional de Educação (PNE) para ser alcançado até 2036.

Nas capitais, o cenário é restrito: somente São Paulo, Belo Horizonte e Vitória superaram a marca de 60% de matrículas em creche. No extremo oposto, as cinco piores taxas estão localizadas no Norte. Macapá aparece com 9,1% e Manaus com 12,8%.

Na pré-escola, etapa destinada a crianças de 4 a 5 anos, o indicador mostra que 16% dos municípios ainda atendem menos de 90% dos alunos. A universalização, prevista como meta para 2016 e agora estendida para 2028, foi alcançada em apenas quatro capitais: São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba e Vitória. Ainda assim, outras 17 capitais não chegam ao índice de 90%.

O índice foi construído a partir do cruzamento do Censo Escolar com projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Iede, “- O que falta para alcançarmos essa meta é, primeiro, monitoramento. Não temos um dado do Ministério da Educação que acompanha o acesso a creche e pré-escola nos municípios. Isso prejudica a gestão escolar e o trabalho de busca ativa para encontrar as crianças que não estão matriculadas -”.

Além do acesso, o estudo destaca limitações na estrutura das unidades públicas. Apenas 17% das instituições de educação infantil têm todos os itens básicos de infraestrutura considerados, enquanto problemas como falta de rede de esgoto, ausência de coleta de lixo e inexistência de biblioteca seguem presentes. Quando entram critérios ligados diretamente à etapa, como parque infantil e área verde, somente 12% cumprem todos os itens avaliados.

Os dados também indicam que 94% dos professores da rede pública têm formação em Pedagogia e que 58% são concursados. Mesmo com isso, o levantamento aponta desafios ligados à baixa presença de assistentes em sala e à necessidade de formação voltada para o atendimento de alunos da educação especial.

A comparação internacional citada no estudo coloca o Brasil em desvantagem: há, em média, 9,1 crianças por profissional nas creches e 12 na pré-escola, proporções superiores às observadas em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e no Chile.

O novo indicador será disponibilizado no portal Qedu. A pesquisa foi realizada em parceria com Fundação Itaú, Fundação VélezReyes+ e o BID. O estudo também retoma o marco de 2009, quando a Constituição Federal incorporou a obrigatoriedade de matrícula a partir dos 4 anos, com prazo até 2016. Para Ernesto Faria, o indicador expõe desigualdades que aparecem já no início da vida escolar e se ampliam ao longo da trajetória.