Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia Anunciado, Mas Demandará Aprovação

Foi anunciado nesta sexta-feira (6) o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, após 25 anos de negociações. Porém, o acordo ainda não tem efeitos práticos e imediatos, pois aguarda aprovação, principalmente dentro da União Europeia. A validação do acordo depende da aprovação pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia, órgãos fundamentais para a tomada de decisões do bloco.

O Parlamento Europeu terá a responsabilidade de decidir sobre os acordos internacionais, sendo necessário a maioria simples dos votos dos eurodeputados para a aprovação. Já o Conselho precisa ratificar o acordo para que ele tenha validade, exigindo maioria qualificada, com pelo menos 55% dos países e representando no mínimo 65% da população total do bloco. Contudo, somente assuntos sensíveis necessitam de unanimidade para aprovação.

Alguns países membros da União Europeia já se posicionaram em relação ao acordo. A França é liderada por Emmanuel Macron e se opõe ao acordo, considerando-o "inaceitável" em seu estado atual. Por outro lado, Alemanha e Espanha mostram apoio, especialmente após promessas de taxação feitas por Donald Trump nos Estados Unidos. Ainda sem posição definida, Áustria, Itália e Países Baixos enfrentam pressões do mercado interno.

A União Europeia enfatizou que o encerramento das negociações constitui apenas o "primeiro passo em direção à conclusão do acordo". O texto precisa passar por um longo processo de validação nos dois blocos econômicos e corre o risco de ser reprovado na União Europeia, considerando as manifestações contrárias de alguns governos europeus. Os próximos passos incluem análise e aprovação pelos parlamentos dos países membros do Mercosul e pelo Conselho da União Europeia e Parlamento Europeu.