|
Trabalhadores com carteira assinada devem ficar atentos, pois a segunda parcela do 13º salário precisa ser paga por seus empregadores até o dia 19 de dezembro. De acordo com o Dieese, essa medida deve injetar cerca de R$ 369,4 bilhões na economia. Vale ressaltar que a primeira cota, estabelecida por lei, foi paga até 28 de novembro.
Para os trabalhadores ativos, essas datas são fundamentais para o recebimento do benefício salarial. Contudo, a antecipação do décimo terceiro para aposentados e pensionistas do INSS já foi realizada nos meses de abril, maio e junho deste ano.
Conforme legislação vigente, o décimo terceiro salário é um direito de todos os empregados com registro em carteira que tenham trabalhado no mínimo por 15 dias ao longo do ano e não tenham sido demitidos por justa causa. Além disso, servidores públicos, aposentados e pensionistas também têm direito ao recebimento desse valor adicional.
O cálculo do décimo terceiro é baseado no salário bruto do trabalhador e na quantidade de meses efetivamente trabalhados no ano. Para determinar o valor final, é necessário multiplicar o salário bruto pelos meses trabalhados e dividir o resultado por 12. A primeira parcela corresponde à metade desse valor bruto, enquanto a segunda parcela sofre a incidência de descontos obrigatórios, como INSS e Imposto de Renda.
É importante ressaltar que, caso haja excesso de faltas injustificadas por parte do empregado, o mês completo será descontado do décimo terceiro. Sendo assim, é essencial que os trabalhadores mantenham uma boa frequência de presença no trabalho para garantir o máximo benefício dessa gratificação salarial.
Para saber o valor líquido do décimo terceiro salário, é necessário considerar os descontos do Imposto de Renda e do INSS. As alíquotas variam de acordo com faixas salariais e meses trabalhados, sendo importante que os trabalhadores verifiquem a tabela progressiva do IR e a alíquota correspondente ao seu salário para realizar os cálculos adequadamente. |