Governo recua sobre aumento de IOF após reunião de emergência

Após um decreto para aumentar o IOF de diversas operações financeiras ter sido publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo convocou uma reunião de emergência para rever dois pontos da medida. Ministros e técnicos da área jurídica debateram ajustes no texto do decreto, que inicialmente previa a cobrança de alíquotas sobre aplicações de fundos de investimentos do Brasil em ativos no exterior. No entanto, após diálogo e avaliação técnica, o governo decidiu restaurar a alíquota zero de IOF nessas aplicações, que havia sido alterada para 3,5% no decreto original.

Além disso, outra mudança realizada no decreto revisado esclarece que remessas de contribuintes brasileiros ao exterior destinadas a investimentos continuarão sujeitas à alíquota atual de 1,1%, sem alterações. A revisão do texto busca corrigir equívocos que poderiam resultar em cobranças maiores e garantir a adequação das medidas, evitando possíveis impactos negativos. O governo identificou que as alterações no IOF estavam gerando desinformação e preocupação em diversos setores, o que motivou a correção desses pontos.

Estima-se que as mudanças realizadas no decreto devam reduzir significativamente o potencial de arrecadação com o IOF, modificando a projeção inicial de R$ 20,5 bilhões para 2025. Essa revisão também contribui para adequar as medidas fiscais à realidade econômica do país e minimizar possíveis críticas e desgastes ao governo. A decisão de revogar o aumento da alíquota do IOF sobre aplicações no exterior demonstra a atenção do governo em garantir a eficácia e a equidade das medidas tributárias adotadas.