Polícia Federal investiga suposta organização criminosa envolvendo desembargadores e juízes em Maranhão
Date: Aug 14, 2024
Image title: WASHINGTON, DC - DECEMBER 17: The gavel sits in front of House Rules Committee chairman Rep. Jim McGovern (D-MA) during a House Rules Committee hearing on the impeachment against President Donald Trump on December 17, 2019 in Washington, DC. (Photo by Andrew Harnik-Pool/Getty Images)
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Nesta quarta-feira (14), a Polícia Federal realizou uma operação denominada "18 minutos", com o objetivo de investigar uma suposta organização criminosa envolvendo desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão. A operação foi ordenada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e alcança advogados, ex-juízes e autoridades públicas suspeitas de participar do esquema.


O nome da operação surgiu devido ao tempo levado entre uma decisão judicial, a expedição do alvará e o saque dos recursos desviados, que totalizou apenas 18 minutos. Segundo investigações, existiria uma organização criminosa dividida em três núcleos, composta por ex-servidores do Banco, advogados e magistrados.


Entre os alvos da operação estão desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão. Em uma das decisões judiciais mencionadas na investigação, os suspeitos teriam agido para desviar aproximadamente R$ 14 milhões.


A operação envolve o bloqueio de bens e o afastamento de autoridades de cargos públicos. Além disso, são investigados crimes como organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.


No total, a PF está cumprindo 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STJ, nos estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro. Outras medidas cautelares também estão sendo adotadas, como sequestro e indisponibilidade de bens, monitoramento eletrônico, proibição de acesso ou frequência no TJMA, afastamento dos cargos e proibição de contato entre os investigados.


Em nota, o Tribunal de Justiça do Maranhão afirma colaborar com a operação da PF, cumprindo as determinações do STJ: "O TJMA colabora com operação da PF determinada pelo STJ. O Tribunal de Justiça do Maranhão comunica que tem colaborado com a 'Operação 18 minutos', realizada pela Polícia Federal, cumprindo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta quarta-feira (14/08), em algumas unidades do prédio-sede do TJMA e do Fórum de São Luís. Com fundamento no princípio da transparência e governança, o TJMA atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação pela PF".