Governo aprova compra de alimentos afetados pelo tarifaço, veja quais são

O governo brasileiro, por meio da Medida Provisória nº 1.309/2025, lançou o Plano Brasil Soberano, que permite a flexibilização das compras governamentais para a aquisição de alimentos como peixes, açaí e manga. Essa medida excepcional autoriza União, Estados e municípios a adquirirem gêneros alimentícios que deixaram de ser exportados devido a tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos. A lista de produtos disponíveis para compra flexibilizada poderá ser ampliada posteriormente, se os ministérios julgarem necessário.

Com a nova portaria, serão permitidas contratações diretas sem a necessidade de licitação, simplificação dos termos de referência e dispensa de estudos técnicos preliminares. Esses procedimentos excepcionais e emergenciais visam beneficiar produtores e empresas exportadoras afetadas pelas sobretaxas de importação criadas pelos EUA.

Para poderem vender os produtos no âmbito das compras governamentais flexibilizadas, os exportadores devem apresentar declaração comprovando a perda na exportação e ao menos um registro de exportação para os Estados Unidos do produto em questão, a partir de janeiro de 2023.

A autorização dada pelo presidente Lula visa apoiar os setores impactados pelas tarifas adicionais e garantir que os produtores afetados possam comercializar seus alimentos. A aquisição excepcional desses gêneros alimentícios é mais uma medida do governo para fortalecer a economia e apoiar os segmentos prejudicados.