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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará nesta semana o processo de notificação de 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos irregulares em seus benefícios nos últimos anos. Essa ação é decorrente das investigações da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da República (CGU), que identificou fraudes cometidas por associações e sindicatos.
A primeira etapa do procedimento envolverá a notificação das vítimas diretamente pelo aplicativo Meu INSS, que ocorrerá nesta terça-feira. O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, ressaltou que parte dos descontos realizados pode ter sido feita corretamente. Caso todos os descontos fossem considerados indevidos desde março de 2020, o montante alcançaria R$ 5,9 bilhões, porém a regularidade de algumas deduções será avaliada.
Os aposentados e pensionistas notificados terão a oportunidade de confirmar se reconhecem ou não os descontos realizados e para qual associação foram direcionados os valores retidos indevidamente. O ressarcimento dos montantes será efetuado diretamente na conta dos beneficiários afetados pelo esquema fraudulento. O prazo máximo para as associações apresentarem documentos que comprovem a autorização dos descontos é de 30 dias úteis, o que estenderá o processo até a última semana de junho.
A devolução dos descontos indevidos referentes à folha de abril, que totaliza R$ 292,7 milhões e foi retida pelo INSS, será realizada até o dia 6 de junho. Para tanto, os beneficiários devem acompanhar as notificações por meio do aplicativo Meu INSS, que proporciona acesso aos serviços e benefícios disponíveis, além de oferecer informações detalhadas sobre os respectivos pagamentos.
Em paralelo, o governo solicitou o bloqueio de bens e a quebra de sigilo de 12 entidades, visando recuperar um montante de R$ 2,56 bilhões desviados dos aposentados e pensionistas. Todo o processo de restituição dos valores descontados indevidamente visa restabelecer a justiça financeira dos beneficiários lesados e coibir práticas de fraude no sistema previdenciário brasileiro. |