Projeto de lei da dosimetria propõe redução de penas para condenados da trama golpista, incluindo Bolsonaro

Em uma reunião realizada na casa do ex-presidente Michel Temer, foi discutido o conteúdo do projeto de lei da dosimetria, que tem como objetivo propor a redução de penas para todos os condenados envolvidos na trama golpista, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro. No encontro estavam presentes Michel Temer, o relator do projeto, deputado Paulinho da Força, e o deputado Aécio Neves. Participaram de forma remota o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e os ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

A discussão sobre o projeto de lei da dosimetria surgiu como uma proposta de redução de penas para os condenados da trama golpista, visando pacificar o país. O ex-presidente Jair Bolsonaro, que teve sua pena fixada em 27 anos e três meses de regime inicial fechado, também seria beneficiado com a possível redução da pena. A Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro e mais sete pessoas pela trama, totalizando 141 presos pelos atos golpistas.

A reunião definiu que o texto do projeto deve focar na redução das penas dos condenados, e não mais na anistia. Esta iniciativa busca refletir a diminuição das penas estabelecidas no Código Penal para aqueles que já foram condenados. Michel Temer se comprometeu a contribuir com o texto e a proposta busca o acordo entre o STF e o Executivo. Os ministros do Supremo, de acordo com relatos obtidos, concordaram com o plano, visando a pacificação do país.

A intenção do projeto de lei da dosimetria é proporcionar a redução das penas para os condenados da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta surgiu após uma reunião na residência de Michel Temer, que contou com a participação do relator do projeto, deputado Paulinho da Força, e o deputado Aécio Neves. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, participaram remotamente do encontro.