Starlink bloqueia acesso à rede social X no Brasil: Anatel confirma ação.
Date: Sep 5, 2024
Image title: LONDON, ENGLAND - JULY 24: A photo illustration of the new Twitter logo on July 24, 2023 in London, England. Elon Musk has revealed today a new logo for Twitter, which constitutes the letter 'X' as part of a rebrand of the company. (Photo Illustration by Dan Kitwood/Getty Images)
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou o Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (5) sobre o bloqueio total dos acessos à rede social X pelo serviço de internet por satélite da empresa Starlink no Brasil. A decisão foi tomada em cumprimento à determinação do ministro Alexandre de Moraes.

Starlink, empresa pertencente ao empresário sul-africano Elon Musk, havia se mostrado resistente em cumprir o bloqueio da rede social X no país até a terça-feira passada (3). No entanto, após decisão do ministro Moraes, as contas bancárias da companhia também foram bloqueadas na semana anterior, como punição pelo X não pagar as multas impostas pelo ministro por descumprimento de determinações e por fechar seu escritório no Brasil.



Segundo informação divulgada pela Anatel em uma petição encaminhada ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (4), todos os 224.458 acessos da empresa ao X foram bloqueados a partir das 18h06 desta quarta-feira (4). Esse número representa apenas 0,5% do total de acessos realizados à rede social X no país.



Inicialmente, a Starlink havia afirmado que suspenderia as atividades do X apenas se o STF suspendesse o bloqueio de suas contas bancárias. No entanto, após o ministro Cristiano Zanin negar um mandado de segurança apresentado pela empresa contra o bloqueio e perder o prazo para recorrer à própria decisão de Moraes questionando o bloqueio das contas, a Starlink cedeu e cumprir a ordem judicial.



Em uma mensagem nas redes sociais, a empresa chegou a marcar a conta do ministro Alexandre de Moraes para anunciar o recuo na terça-feira passada (3). Nesse comunicado, a companhia afirmou que uma ordem do ministro congelou suas finanças e impediu que a empresa realizasse transações financeiras. O serviço de internet via satélite da Starlink é operado pela empresa SpaceX.