Salário de professores tem reajuste e piso vai para R$5.130,63 em 2026

O presidente Lula oficializou, na quarta-feira (21), por meio de uma Medida Provisória, o novo piso salarial dos professores, que passará a ser de R$5.130,63 em 2026. O aumento de R$262,86 em relação ao ano anterior representa uma elevação de 5,4%, superando em 1,5 ponto percentual a inflação acumulada no último ano.

A Medida Provisória assinada traz novos critérios para o cálculo do piso salarial da categoria. De acordo com o texto, o reajuste será determinado a partir da soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e de 50% da média da variabilidade da receita real, baseada no INPC, proveniente da contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos cinco anos anteriores à atualização.

O piso do magistério se aplica aos professores de educação básica da rede pública que atuam 40 horas semanais, com possibilidade de variação caso o profissional tenha carga horária diferente. Ressalta-se que o valor anunciado é o mínimo estabelecido, podendo os salários serem superiores, a depender da rede responsável pelo pagamento.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) comemorou o reajuste de 5,4%, considerando uma vitória da categoria e um avanço na valorização dos profissionais da educação pública. Fátima Silva, presidente da entidade, destacou a importância da conquista, mas também ressaltou os desafios estruturais enfrentados pela carreira docente no país. A CNTE afirmou que o critério de reajuste foi discutido sob os princípios da previsibilidade e da sustentabilidade orçamentária.

A medida provisória entra em vigor imediatamente, com o reajuste já sendo aplicado no próximo pagamento dos professores. Agora, o texto segue para análise no Congresso Nacional, que tem 120 dias para ratificá-lo, a fim de que as novas regras permaneçam em vigor.