STF marca início do julgamento de Bolsonaro e mais sete réus por trama golpista

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do núcleo crucial da trama golpista. O julgamento, solicitado por Alexandre de Moraes, terá início presencialmente na Primeira Turma, composta também por Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, e se estenderá até 12 de setembro.

Os réus do núcleo 1, considerado essencial na trama golpista, enfrentam acusações de cinco crimes, incluindo organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito. Os acusados são Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional); Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército; Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022. Bolsonaro ainda é acusado de liderar a organização criminosa armada, e as penas máximas pelas acusações contra ele totalizam 46 anos de prisão.

O julgamento terá início com a apresentação do relatório por Moraes, que incluirá seu voto pela condenação ou absolvição dos réus. Durante o processo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronunciará, e os advogados dos réus terão a oportunidade de fazer suas defesas. Os ministros, incluindo Zanin, presidente da turma, votarão, sendo a decisão tomada pela maioria.

As alegações finais dos réus foram entregues na última quarta-feira (13), buscando a absolvição e a anulação de provas. As defesas alegam que as condutas imputadas configuram atos preparatórios e que o processo correu de forma rápida. Moraes, no entanto, negou qualquer aceleração nos trâmites, destacando o tempo decorrido desde a investigação até o julgamento, de quase dois anos.