Presidente Lula veta aumento de deputados e gera divisões no governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar o projeto de lei que propunha aumentar o número de deputados na Câmara dos Deputados de 513 para 531. O veto foi anunciado antes do prazo final, nesta quarta-feira (16). A decisão foi motivada por considerações do Ministério da Fazenda, que argumentou que o aumento de parlamentares ia contra a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A medida gerou divisões de opiniões no governo, com alguns interlocutores políticos sugerindo que Lula deixasse o prazo vencer para que o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, promulgasse a lei. Por outro lado, parte do Palácio do Planalto alertou sobre possíveis repercussões negativas na opinião pública caso o presidente não se manifestasse.

Uma pesquisa recente da Genial/Quaest revelou que 85% dos brasileiros reprovam o aumento do número de cadeiras na Câmara dos Deputados. O veto de Lula pode gerar tensões na relação com o Legislativo, especialmente porque a proposta era uma articulação do presidente da Câmara, Hugo Motta, para evitar que bancadas estaduais perdessem representação.

A discussão sobre a necessidade de revisão na composição da Câmara dos Deputados foi impulsionada por uma decisão do STF, que determinou a atualização dos dados da população para distribuir as vagas de forma mais justa. Segundo a legislação atual, os estados têm entre oito e 70 representantes na Câmara, de acordo com o número de habitantes. Se o projeto fosse aprovado, 13 estados ganhariam novas cadeiras no Legislativo.

Com o veto de Lula, o cenário político nacional passa por mais uma reviravolta, mostrando a complexidade das decisões relacionadas à reforma política e à representatividade no Congresso.