Relator apresenta parecer sobre cassação da deputada Carla Zambelli nesta terça-feira

Nesta terça-feira (2), o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator do processo de cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), apresenta seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O caso entrou na CCJ após a parlamentar ter sido condenada pelo Supremo Tribunal Federal. Zambelli encontra-se presa desde julho, quando foi detida em Roma após ter seu nome incluído pela Interpol na lista de difusão vermelha.

A leitura do parecer deve ocorrer logo no início da sessão, porém deputados afirmam que não haverá avanço imediato. É esperado que ocorra um pedido de vista do processo, adiando a deliberação para a próxima semana. A condenação que embasa o processo refere-se à invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), levando Zambelli a ser procurada internacionalmente após esgotados todos os recursos.

Mesmo estando presa, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), optou por não decretar a perda do mandato de Zambelli via Mesa Diretora, enviando o caso para a CCJ. Após a análise no colegiado, o caso seguirá para votação em plenário. Com esses trâmites, a deputada ganhou tempo na Casa. A sessão desta terça serviu como um marcador de rota, definindo o posicionamento do relator e colocando o caso oficialmente na fila das decisões.

Diego Garcia construiu seu relatório após ouvir testemunhas e a própria parlamentar, sendo a apreciação da matéria o único item da pauta da comissão. Mesmo com a marcação da análise do relatório para a tarde de terça, há possibilidade de adiamento caso um pedido de vista seja apresentado, o que resultaria na matéria retornando à CCJ na próxima semana.

Por fim, o caso de Zambelli foi encaminhado à CCJ por Hugo Motta após o STF determinar a perda de seu mandato. A parlamentar foi condenada por envolvimento na invasão do sistema do CNJ, bem como por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. Após duas condenações do STF, a perda do mandato foi determinada em ambas as ocasiões.