Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava-Jato

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular as condenações do ex-ministro José Dirceu no âmbito da Operação Lava-Jato. A anulação foi fundamentada na suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, o mesmo entendimento aplicado anteriormente em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão de Mendes deixa Dirceu livre de impedimentos judiciais para uma eventual candidatura, estendendo também a invalidade de condenações em outros tribunais oriundas das determinações de Moro. A sentença, datada da última segunda-feira, foi proferida em sigilo a pedido da defesa de Dirceu.

Segundo Gilmar Mendes, as denúncias feitas pela Lava-Jato contra Dirceu foram utilizadas como "ensaio" para acusações posteriormente feitas contra Lula, justificando assim a extensão da suspeição do ex-juiz. A decisão teve base no pedido da defesa de Dirceu para que ele fosse beneficiado pela mesma decisão da Segunda Turma do STF, que apontou a parcialidade de Moro no caso do tríplex do Guarujá. A defesa argumentou que a condenação de Dirceu fez parte de uma estratégia dos procuradores em conluio com Moro para fragilizá-lo, assim como ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Mendes reforçou que Moro agiu com parcialidade ao interferir nas investigações, monitorando as ações de Dirceu e seus advogados, desrespeitando a inviolabilidade do sigilo profissional. O ministro já havia ampliado a suspeição de Moro para todos os processos relacionados a Lula em 2021. Nessa decisão mais recente, Gilmar Mendes afirmou que os elementos que levaram à suspeição de Moro nos processos contra Lula também se aplicam a José Dirceu. A defesa de Dirceu celebrou a decisão, alegando que ela restitui os direitos políticos do ex-ministro e evidencia a quebra de imparcialidade nas ações judiciais da operação Lava-Jato.