Prefeito do Rio impõe regras rigorosas para quiosques e barraqueiros nas praias

Date: May 20, 2025
Image title: RIO DE JANEIRO, BRAZIL - NOVEMBER 15: People enjoying the beach amid a record-breaking heat wave at Ipanema beach on November 15, 2023 in Rio de Janeiro, Brazil. On the proclamation of the Republic holiday temperature spiked over 42°C (107.6 fahrenheit) as thermal sensation rose to 58.5°C (137.3 fahrenheit). (Photo by Wagner Meier/Getty Images)
Image credit: Wagner Meier - 2023 Getty Images
Link: https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2025/05/20/prefiro-perder-eleicao-do-que-ter-uma-cidade-esculhambada-diz-paes-sobre-novas-regras-para-a-orla-do-rio.ghtml

O prefeito Eduardo Paes esteve reunido com donos de quiosques e barraqueiros no Teatro Ipanema, onde adotou um tom firme ao apresentar as novas regras que entrarão em vigor no dia 31 deste mês. Poucas horas após a publicação do decreto, que lista 16 condutas proibidas em toda a orla, críticas surgiram em relação às restrições, em especial à proibição de garrafas de vidro, música e bandeiras nos estabelecimentos à beira-mar.


Durante o encontro, Paes enfatizou que o decreto em questão é de sua autoria e que está disposto a fazer ajustes necessários para torná-lo mais consistente. O prefeito afirmou não temer perder votos por tomar decisões impopulares e mencionou planos de desapropriar um imóvel na Rua Teixeira de Melo para criar um depósito destinado aos barraqueiros de Ipanema. Além disso, prometeu buscar soluções semelhantes para Copacabana e Barra da Tijuca.


Mesmo antes do decreto entrar em vigor, fiscais da prefeitura já circulavam pelas praias, forçando comerciantes a alterarem a identificação de suas barracas de acordo com as novas diretrizes estipuladas. A partir de agora, os quiosques e barracas deverão ser identificados por números, em vez de nomes, o que gerou desconforto entre os proprietários, como no caso de Peter Oliveira, dono da Barraca 96 - Paraíso Tropical, no Leblon.


Dentre as proibições do decreto, destacam-se a apresentação de música ao vivo nos estabelecimentos, o hasteamento de bandeiras na faixa de areia e a criação de "cercadinhos" de área pública com cadeiras sem autorização. A medida também restringe a venda de bebidas em garrafas de vidro, o funcionamento de comércio ambulante sem autorização, a circulação de veículos motorizados no calçadão e a ocupação indevida de áreas públicas com guarda-sóis e tendas.