Governadores Divergem em Relação à Isenção do ICMS e à Pressão de Lula

Date: Mar 10, 2025
Image title: BRASILIA, BRAZIL - OCTOBER 31: President of Brazil Luiz Inácio Lula da Silva gestures during a meeting with the governors of brazilian states at Palacio Do Planalto on October 31, 2024 in Brasilia, Brazil. (Photo by Ton Molina/Getty Images)
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A pressão do governo federal para que os estados isentem o ICMS de alguns alimentos tem gerado divergências entre os governadores. Enquanto boa parte dos estados ainda mantém uma alíquota de 7% a 12% sobre os produtos da cesta básica, outros, como São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí, já zeraram o imposto. Essa medida causou um racha político, com governadores de oposição destacando o feito e criticando o governo.


O cenário se intensificou com a antecipação da redução do ICMS em alguns estados antes mesmo de uma eventual reforma tributária. Governadores como Tarcísio de Freitas (Republicanos), Ratinho Junior (PSD) e Eduardo Leite (PSDB) aproveitaram a oportunidade para confrontar o governo. Por outro lado, Rafael Fonteles (PT), do Piauí, embora reforçando o ICMS zerado em seu estado, atribuiu a medida como uma cooperação com o esforço federal.


Em contrapartida, os demais estados mostraram discordâncias sobre a manifestação conjunta, sem consenso sobre a posição crítica em relação à pressão governamental. A ação do governo em reduzir o imposto de importação de alguns alimentos também foi questionada pelos governadores, que a consideram "inócua" e sem impacto fiscal para a União. Além disso, a desoneração da cesta básica estava prevista somente no contexto da reforma tributária, levantando mais questionamentos entre os representantes estaduais.


Em meio a essa tensão, os governadores, excluindo os alinhados ao Planalto, rejeitam a tentativa do governo federal de transferir a impopularidade do aumento dos preços dos alimentos para os estados. A discordância das medidas adotadas pelo governo, somada à falta de consenso entre os representantes estaduais, evidencia um impasse que desafia as relações políticas e fiscais no país.