Suprema Corte dos EUA julga hoje legalidade do tarifaço de Donald Trump

Suprema Corte dos EUA julga hoje legalidade do tarifaço de Donald Trump
Date: Feb 20, 2026
Link: https://www.estadao.com.br/economia/comercio-de-mercadorias-dos-eua-atingiu-deficit-recorde-em-2025-sob-as-tarifas-de-trump/
A Suprema Corte dos EUA pode tornar pública nesta sexta-feira (19) uma definição aguardada sobre a validade do aumento amplo de tarifas determinado pelo presidente Donald Trump para produtos importados de vários países, incluindo o Brasil. Na semana passada, a instância máxima da Justiça americana sinalizou a possibilidade de apresentar em plenário decisões de casos já analisados pelos juízes, o que abre caminho para que o tema do tarifaço esteja entre os resultados anunciados hoje. O exame das tarifas envolve um recurso do Departamento de Justiça contra uma decisão de instância inferior. Essa decisão concluiu que o republicano foi além de sua autoridade ao adotar a maior parte das taxas globais com base em uma lei federal voltada a situações de emergência. Na prática, a decisão esperada pode estabelecer até onde vai o poder do presidente para implementar medidas sem o aval do Congresso americano, com potencial impacto sobre ações que atingem o Brasil.

Date: Feb 20, 2026

Link: https://www.estadao.com.br/economia/comercio-de-mercadorias-dos-eua-atingiu-deficit-recorde-em-2025-sob-as-tarifas-de-trump/

A Suprema Corte dos EUA pode tornar pública nesta sexta-feira (19) uma definição aguardada sobre a validade do aumento amplo de tarifas determinado pelo presidente Donald Trump para produtos importados de vários países, incluindo o Brasil.

Na semana passada, a instância máxima da Justiça americana sinalizou a possibilidade de apresentar em plenário decisões de casos já analisados pelos juízes, o que abre caminho para que o tema do tarifaço esteja entre os resultados anunciados hoje.

O exame das tarifas envolve um recurso do Departamento de Justiça contra uma decisão de instância inferior. Essa decisão concluiu que o republicano foi além de sua autoridade ao adotar a maior parte das taxas globais com base em uma lei federal voltada a situações de emergência.

Na prática, a decisão esperada pode estabelecer até onde vai o poder do presidente para implementar medidas sem o aval do Congresso americano, com potencial impacto sobre ações que atingem o Brasil.