Idade e saúde levam PGR a recomendar prisão domiciliar para Augusto Heleno

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer a favor da concessão de prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos, que foi condenado a 21 anos de prisão por sua participação na trama golpista. Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, foi preso na terça-feira (25) por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), e encontra-se detido no Comando Militar do Planalto, em Brasília.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, baseou a recomendação na condição de saúde do general, que foi diagnosticado com Alzheimer. Segundo informações da defesa, desde dezembro de 2024 o quadro de Heleno tem sido acompanhado clinicamente, culminando em um diagnóstico de demência mista em janeiro de 2025. O pedido de prisão domiciliar em caráter humanitário foi fundamentado sob a alegação de que a permanência em regime fechado compromete a saúde do militar, principalmente devido à sua idade avançada e condições médicas associadas.

A decisão sobre a concessão da prisão domiciliar caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Conforme o procurador Paulo Gonet, as circunstâncias do caso indicam a necessidade de reavaliação da custódia de Heleno, enfatizando a preocupação com a proteção integral e prioritária do idoso. Gonet ressaltou que a prisão domiciliar é uma medida excepcional e proporcional, considerando a faixa etária e o estado de saúde do condenado, cuja gravidade foi devidamente comprovada.

Em relatório médico, foi atestado que Heleno apresenta demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda significativa de memória recente. Apesar disso, no exame médico realizado na prisão, foram observados bons sinais vitais e estado geral de alerta. A defesa do general argumenta que seu estado de saúde delicado, aliado à sua idade avançada, justifica a necessidade de revisão da custódia, visando garantir o cuidado humanitário e protecionista adequado ao réu.

O general Augusto Heleno está entre os condenados do "núcleo crucial" da organização criminosa apontada como liderada pelo ex-presidente Bolsonaro. Diante do diagnóstico de Alzheimer e das condições médicas que apresenta, a recomendação da PGR visa garantir a proteção da saúde e bem-estar do militar durante o cumprimento de sua pena, aguardando agora a decisão do STF em relação ao pedido de prisão domiciliar em caráter humanitário.