STF iniciará julgamento de denúncia contra deputado Eduardo Bolsonaro por coação em processo

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento da denúncia apresentada contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação em processo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou o parlamentar de atuar em favor de sanções aplicadas pelos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. A análise ocorrerá no plenário virtual da Primeira Turma do STF, a partir do dia 21 de novembro, com previsão de finalização em 1º de dezembro.

Segundo a PGR, Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo teriam interferido no andamento do processo da trama golpista, que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Eduardo. Enquanto a denúncia contra Figueiredo será analisada em momento posterior, no julgamento que se inicia nesta semana será decidido se a denúncia contra o deputado federal será aceita. Caso a acusação seja confirmada, uma ação penal será aberta, deixando a apreciação do mérito do caso para uma etapa posterior.

Recentemente, a Defensoria Pública da União (DPU), responsável pela defesa de Eduardo Bolsonaro, apresentou uma resposta à denúncia, solicitando a sua rejeição. A defesa do parlamentar contestou as acusações de coação em processo e argumentou em favor do arquivamento da denúncia. A decisão do STF nesse caso será fundamental para determinar os próximos passos judiciais a serem tomados em relação à conduta do deputado.

A expectativa é de que o julgamento, que ocorrerá de forma virtual, seja acompanhado de perto pela sociedade e pelos meios de comunicação. A repercussão das acusações e a resposta apresentada pela defesa de Eduardo Bolsonaro têm gerado debates e análises sobre o papel do parlamentar no caso em questão.