CNJ estuda usar biometria em ordens de prisão após prisões por engano

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está analisando a possibilidade de utilizar dados biométricos para tornar mais precisa a identificação e confirmação de pessoas procuradas para o cumprimento de mandados de prisão no país. A intenção é integrar os dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), visando maior eficiência no processo. Atualmente, a biometria já é empregada nas comarcas durante as audiências de custódia para identificação dos detidos.

Recentemente, um erro judicial resultou na prisão por engano de uma diarista em Petrópolis (RJ) devido a uma confusão com outra pessoa de mesmo nome, proveniente de Belo Horizonte (MG), que está foragida por tráfico de drogas. O equívoco só foi esclarecido durante a audiência de custódia, levando à liberação da detida equivocada. Outros casos de prisões equivocadas foram registrados, como o de um merendeiro confundido com um homem procurado por roubo em Salvador (BA).

De acordo com o juiz auxiliar do CNJ, João Felipe Menezes Lopes, considera-se possível implementar a tecnologia utilizada nas audiências de custódia para aprimorar a base de mandados de prisão. A delegada Sílvia Pauluzzi, responsável pela Gerência Estadual de Polinter e Capturas (Gepol) de Mato Grosso, ressaltou que falhas no BNMP não são incomuns, sendo esse o único sistema empregado pela polícia para o cumprimento dos mandados. O BNMP, administrado pelo CNJ, reúne ordens de prisão de todo o país e é acessível a qualquer cidadão.

Um levantamento realizado cruzando os dados do BNMP com a base de servidores públicos federais identificou casos nos quais uma mesma pessoa constava em ambas as bases. Para confirmar a veracidade dessas informações, o portal g1 buscou detalhes sobre esses casos em diversas fontes de dados. O CNJ indicou que a busca por detalhes dos mandados faltantes não poderia ser fornecida.