Senado aprova projeto que proíbe fiança para crimes de pedofilia

Senado aprova projeto que proíbe fiança para crimes de pedofilia
Date: Aug 27, 2025

Link: https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/08/27/senado-aprova-projeto-que-impede-fianca-para-crimes-de-pedofilia.ghtml
Senado aprova projeto que proíbe fiança para crimes de pedofilia O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que proíbe a concessão de fiança a acusados de crimes relacionados à pedofilia. O texto foi aprovado de forma terminativa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguirá diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar pelo plenário do Senado. O relator do projeto, senador Márcio Bittar (União-AC), defendeu a proposta enfatizando a gravidade do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes como um "crime covarde". Segundo Bittar, crimes com conotação sexual praticados contra menores devem ser inafiançáveis, medida que visa manter os autores dos delitos presos durante todo o processo judicial para evitar reincidências. Além da questão da pedofilia, o projeto também inclui peculato, inserção de dados falsos em sistemas de informações, corrupção passiva e ativa como crimes hediondos. Essa medida reforça a punição para casos de desvios de conduta e corrupção, agravando as penas relacionadas a essas práticas ilícitas. A aprovação desse projeto representa um avanço significativo no combate a crimes tão graves como a pedofilia, peculato e corrupção ativa e passiva. A determinação de tornar inafiançáveis esses delitos é uma medida importante para proteger as vítimas e garantir a segurança da sociedade, mantendo os criminosos sob custódia durante todo o processo legal.

Date: Aug 27, 2025

Link: https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/08/27/senado-aprova-projeto-que-impede-fianca-para-crimes-de-pedofilia.ghtml

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que proíbe a concessão de fiança a acusados de crimes relacionados à pedofilia. O texto foi aprovado de forma terminativa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguirá diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar pelo plenário do Senado.

O relator do projeto, senador Márcio Bittar (União-AC), defendeu a proposta enfatizando a gravidade do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes como um "crime covarde". Segundo Bittar, crimes com conotação sexual praticados contra menores devem ser inafiançáveis, medida que visa manter os autores dos delitos presos durante todo o processo judicial para evitar reincidências.

Além da questão da pedofilia, o projeto também inclui peculato, inserção de dados falsos em sistemas de informações, corrupção passiva e ativa como crimes hediondos. Essa medida reforça a punição para casos de desvios de conduta e corrupção, agravando as penas relacionadas a essas práticas ilícitas.

A aprovação desse projeto representa um avanço significativo no combate a crimes tão graves como a pedofilia, peculato e corrupção ativa e passiva. A determinação de tornar inafiançáveis esses delitos é uma medida importante para proteger as vítimas e garantir a segurança da sociedade, mantendo os criminosos sob custódia durante todo o processo legal.