EUA anunciam novas sanções a juízes e promotores do Tribunal Penal Internacional

Os Estados Unidos impuseram sanções a quatro juízes e promotores do Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta quarta-feira, incluindo funcionários de países aliados como França e Canadá. A medida, anunciada pelo secretário de Estado dos EUA, visa obstruir o tribunal, considerado uma ameaça à segurança nacional pelos Estados Unidos. Marco Rubio destacou que o TPI tem sido usado como um instrumento de guerra jurídica contra os EUA e Israel.

Dentre os sancionados está o juiz francês Nicolas Guillou, responsável por um caso que envolve uma ordem de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu. O premier celebrou a ação como uma resposta contra a "campanha de difamação" direcionada a Israel. Além de Guillou, a juíza canadense Kimberly Prost também foi alvo das sanções americanas por sua participação em um caso relacionado a supostos crimes cometidos durante a guerra no Afeganistão.

As sanções impostas pelos Estados Unidos incluem a proibição de entrada no território americano e o congelamento de bens dos punidos no país. Além dos juízes, dois promotores-adjuntos do TPI também foram sancionados: Nazhat Shameem Khan, de Fiji, e Mame Mandiaye Niang, do Senegal. Segundo o Departamento de Estado, as medidas foram aplicadas devido ao apoio desses profissionais a "ações ilegítimas" do TPI contra Israel, como a emissão de mandados de prisão contra Netanyahu.

O governo Trump rejeita veementemente a autoridade do tribunal internacional, apoiado por grande parte das democracias europeias como uma corte de última instância em casos nos quais os sistemas nacionais falham em garantir justiça. Enquanto isso, o presidente russo, Vladimir Putin, enfrentando uma ordem de prisão do TPI, esteve em reunião com Trump no Alasca na última sexta-feira, apesar das restrições de viajar impostas devido à situação.