STF encerra julgamento de recursos de Bolsonaro e outros seis condenados por golpe de Estado

STF encerra julgamento de recursos de Bolsonaro e outros seis condenados por golpe de Estado
Date: Nov 14, 2025

Image title: BRASILIA, BRAZIL - SEPTEMBER 14: Former Brazilian President Jair Bolsonaro leaves DF Star Hospital after undergoing a medical procedure on September 14, 2025, in Brasília, Brazil. Bolsonaro ruled the country from 2019 to 2022 and was sentenced to 27 years in prison for a coup plot after his defeat to Lula da Silva in the 2022 presidential election. The right-wing former president also faces four additional charges related to attacks on democratic order. (Photo by Ton Molina/Getty Images)
Image credit: Ton Molina - 2025 Getty Images
Link: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/stf-conclui-hoje-negativa-de-recurso-de-bolsonaro-veja-novas-etapas/
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerra hoje, sexta-feira (14), o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais seis condenados pela tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar a trama golpista. Os embargos de declaração, recurso apresentado pela defesa do ex-presidente para rever possíveis trechos obscuros ou erros pontuais da pena, tiveram seu pedido negado pelo STF. Além de Bolsonaro, também tiveram seus recursos julgados improcedentes Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto. Os embargos de declaração tinham o objetivo de esclarecer pontos do acórdão de julgamento, alegando "injustiças", "erros" e "equívocos" na decisão. No entanto, o colegiado da Primeira Turma do STF, composto pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, seguiu o entendimento do relator Alexandre de Moraes e rejeitou os recursos apresentados. Com a negativa dos embargos de declaração, a fase de análise de recursos sobre o acórdão de julgamento foi encerrada, antecedendo a possível declaração de trânsito em julgado do processo. Após o encerramento da sessão, o STF deverá publicar o acórdão, documento que formaliza o resultado do julgamento e dos recursos apresentados. Os advogados de defesa ainda podem apresentar um novo recurso, desde que seja within cinco dias após a publicação do documento. Nesse caso, um segundo julgamento virtual poderá ser agendado para que os ministros avaliem as novas alegações apresentadas. Somente após essa etapa, e caso o recurso também seja negado, o processo poderá ser finalizado com a declaração de trânsito em julgado. Por ser o relator do processo, Alexandre de Moraes terá a responsabilidade de determinar o cumprimento da pena dos condenados. Bolsonaro, que além de 70 anos tem problemas de saúde em consequência de um atentado que sofreu em 2018, poderá ter sua pena de 27 anos e três meses de prisão cumprida em regime fechado no Complexo de Papuda. Aliados do ex-presidente acreditam que a prisão de Bolsonaro seja inevitável, porém, apostam em uma breve estadia na prisão, com base no caso recente do também ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Date: Nov 14, 2025

Image title: BRASILIA, BRAZIL - SEPTEMBER 14: Former Brazilian President Jair Bolsonaro leaves DF Star Hospital after undergoing a medical procedure on September 14, 2025, in Brasília, Brazil. Bolsonaro ruled the country from 2019 to 2022 and was sentenced to 27 years in prison for a coup plot after his defeat to Lula da Silva in the 2022 presidential election. The right-wing former president also faces four additional charges related to attacks on democratic order. (Photo by Ton Molina/Getty Images)

Image credit: Ton Molina - 2025 Getty Images

Link: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/stf-conclui-hoje-negativa-de-recurso-de-bolsonaro-veja-novas-etapas/

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerra hoje, sexta-feira (14), o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais seis condenados pela tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar a trama golpista. Os embargos de declaração, recurso apresentado pela defesa do ex-presidente para rever possíveis trechos obscuros ou erros pontuais da pena, tiveram seu pedido negado pelo STF. Além de Bolsonaro, também tiveram seus recursos julgados improcedentes Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto.

Os embargos de declaração tinham o objetivo de esclarecer pontos do acórdão de julgamento, alegando "injustiças", "erros" e "equívocos" na decisão. No entanto, o colegiado da Primeira Turma do STF, composto pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, seguiu o entendimento do relator Alexandre de Moraes e rejeitou os recursos apresentados. Com a negativa dos embargos de declaração, a fase de análise de recursos sobre o acórdão de julgamento foi encerrada, antecedendo a possível declaração de trânsito em julgado do processo.

Após o encerramento da sessão, o STF deverá publicar o acórdão, documento que formaliza o resultado do julgamento e dos recursos apresentados. Os advogados de defesa ainda podem apresentar um novo recurso, desde que seja within cinco dias após a publicação do documento. Nesse caso, um segundo julgamento virtual poderá ser agendado para que os ministros avaliem as novas alegações apresentadas. Somente após essa etapa, e caso o recurso também seja negado, o processo poderá ser finalizado com a declaração de trânsito em julgado.

Por ser o relator do processo, Alexandre de Moraes terá a responsabilidade de determinar o cumprimento da pena dos condenados. Bolsonaro, que além de 70 anos tem problemas de saúde em consequência de um atentado que sofreu em 2018, poderá ter sua pena de 27 anos e três meses de prisão cumprida em regime fechado no Complexo de Papuda. Aliados do ex-presidente acreditam que a prisão de Bolsonaro seja inevitável, porém, apostam em uma breve estadia na prisão, com base no caso recente do também ex-presidente Fernando Collor de Mello.