Bolsonaro tem até quarta-feira para justificar descumprimento de medidas cautelares

Bolsonaro tem até quarta-feira para justificar descumprimento de medidas cautelares
Date: Aug 25, 2025

Image title: CAMBORIU, BRAZIL - JULY 7: Former President of Brazil Jair Bolsonaro reacts during the Conservative Political Action Conference (CPAC) on July 7, 2024 in Camboriu, Brazil. President of Argentina Javier Milei and former President of Brazil Jair Bolsonaro are leading the 5th edition of the CPAC. It is considered the largest and most influential forum of conservatives and ultra liberals in the world. (Photo by Pedro H. Tesch/Getty Images)
Image credit: Pedro H. Tesch - 2024 Getty Images
Link: https://noticias.r7.com/brasilia/pgr-tem-ate-quarta-para-se-manifestar-sobre-defesa-de-bolsonaro-25082025/
A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem até quarta-feira (27) para apresentar um parecer sobre as explicações do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação ao suposto descumprimento de medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As respostas da defesa foram enviadas pelo STF à PGR nesta segunda-feira (25), e o prazo para análise é de 48 horas a partir da notificação. Na semana passada, Moraes solicitou esclarecimentos sobre o descumprimento de medidas cautelares, planejamento para fuga do Brasil e reiteração de condutas ilícitas por parte dos advogados de Bolsonaro. Essas informações foram requisitadas no âmbito de um inquérito que investiga uma suposta tentativa de coação a autoridades brasileiras ligadas à ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. A Polícia Federal (PF) indiciou Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), apontando que ambos atuaram para atrapalhar o andamento do processo relacionado à tentativa de golpe, no qual o ex-presidente é réu. A defesa classificou como "estarrecedora" a alegação da PF e destacou que não houve qualquer comunicação ativa por parte de Bolsonaro. Os advogados afirmam que a suposta mensagem enviada pelo general Braga Netto foi apenas recebida, sem notícia de resposta ou qualquer reação, o que comprovaria a ausência de descumprimento. Diante do silêncio do ex-presidente, a defesa argumenta que é impossível afirmar que houve descumprimento das medidas cautelares. A expectativa é de que a PGR analise as justificativas apresentadas pela defesa de Bolsonaro nos próximos dias, levando em consideração as solicitações feitas pela Justiça no âmbito do inquérito em andamento. O prazo estabelecido para a manifestação da PGR representa um momento crucial no desenrolar desse caso, que envolve acusações de coação e interferência em processos relacionados à tentativa de golpe de Estado. A repercussão desses desdobramentos tem gerado intensos debates e atenção da opinião pública e dos órgãos competentes.

Date: Aug 25, 2025

Image title: CAMBORIU, BRAZIL - JULY 7: Former President of Brazil Jair Bolsonaro reacts during the Conservative Political Action Conference (CPAC) on July 7, 2024 in Camboriu, Brazil. President of Argentina Javier Milei and former President of Brazil Jair Bolsonaro are leading the 5th edition of the CPAC. It is considered the largest and most influential forum of conservatives and ultra liberals in the world. (Photo by Pedro H. Tesch/Getty Images)

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem até quarta-feira (27) para apresentar um parecer sobre as explicações do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação ao suposto descumprimento de medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As respostas da defesa foram enviadas pelo STF à PGR nesta segunda-feira (25), e o prazo para análise é de 48 horas a partir da notificação. Na semana passada, Moraes solicitou esclarecimentos sobre o descumprimento de medidas cautelares, planejamento para fuga do Brasil e reiteração de condutas ilícitas por parte dos advogados de Bolsonaro.

Essas informações foram requisitadas no âmbito de um inquérito que investiga uma suposta tentativa de coação a autoridades brasileiras ligadas à ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. A Polícia Federal (PF) indiciou Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), apontando que ambos atuaram para atrapalhar o andamento do processo relacionado à tentativa de golpe, no qual o ex-presidente é réu.

A defesa classificou como "estarrecedora" a alegação da PF e destacou que não houve qualquer comunicação ativa por parte de Bolsonaro. Os advogados afirmam que a suposta mensagem enviada pelo general Braga Netto foi apenas recebida, sem notícia de resposta ou qualquer reação, o que comprovaria a ausência de descumprimento. Diante do silêncio do ex-presidente, a defesa argumenta que é impossível afirmar que houve descumprimento das medidas cautelares.

A expectativa é de que a PGR analise as justificativas apresentadas pela defesa de Bolsonaro nos próximos dias, levando em consideração as solicitações feitas pela Justiça no âmbito do inquérito em andamento. O prazo estabelecido para a manifestação da PGR representa um momento crucial no desenrolar desse caso, que envolve acusações de coação e interferência em processos relacionados à tentativa de golpe de Estado. A repercussão desses desdobramentos tem gerado intensos debates e atenção da opinião pública e dos órgãos competentes.