STF volta do recesso com expectativa de defesa a Alexandre de Moraes

Nesta sexta-feira, o STF volta do recesso de julho com expectativas em relação aos discursos dos magistrados sobre as sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes e à defesa institucional do Judiciário brasileiro. O primeiro pronunciamento conjunto dos ministros após o anúncio de sanções financeiras contra Moraes pelo governo dos Estados Unidos será destaque da sessão. O impacto das sanções financeiras contra Moraes é discutido, considerando que o ministro não possui bens nem contas nos Estados Unidos e raramente viaja para o país.

A troca de presidente do STF ocorre em meio a uma série de julgamentos importantes agendados por Barroso para agosto e setembro. No dia 6 de agosto, o STF terá uma sessão importante, na qual examinará um recurso apresentado pelo PTB sobre a constitucionalidade das federações partidárias. Posteriormente, no dia 7 de agosto, os ministros discutirão a legalidade da coleta de material genético de pessoas condenadas por crimes violentos ou hediondos. Já no dia 13 de agosto, o tribunal retoma a análise de uma ação relacionada às regras da Convenção da Haia sobre o Sequestro Internacional de Crianças.

Além das questões sobre as federações partidárias e a coleta de material genético, o tribunal também avaliará ações relacionadas a crimes de abuso de autoridade cometidos por agentes públicos. As expectativas estão altas para as próximas sessões após o governo dos Estados Unidos anunciar sanções contra Moraes e outros membros da Corte. A análise dos temas relevantes marcará o encerramento da gestão de Barroso, que culminará com a posse de Edson Fachin como presidente do STF.