PA: Deputados revogam lei que ameaçava ensino presencial em comunidades indígenas

Nesta quarta-feira (12), deputados estaduais do Pará aprovaram por unanimidade a revogação da lei nº 10.820 durante uma sessão na Assembleia Legislativa do estado. A medida, que havia gerado preocupações entre lideranças indígenas e professores, alterava a carreira dos docentes e poderia impactar o ensino presencial em regiões remotas, como aldeias indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas.

A votação, que contou com a presença dos 31 deputados, representou uma vitória para as lideranças indígenas que há quase um mês ocupavam o prédio da Secretaria de Educação em Belém em protesto contra a lei. Embora a revogação tenha sido aprovada, o atual titular da Seduc, Rossiele Soares, permanecerá em seu cargo, o que não foi bem recebido por alguns manifestantes.

A líder indígena Alessandra Korap Munduruku comentou sobre os próximos passos da mobilização, indicando que uma reunião está sendo realizada para definir o retorno das comunidades indígenas. A desocupação da Seduc está prevista para ocorrer ainda esta semana, encerrando assim o movimento que contou com o apoio de artistas e da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

A aprovação da revogação da lei foi resultado de um termo de compromisso assinado entre o governador Helder Barbalho e representantes dos povos indígenas. Inicialmente prevista para o dia 18 de fevereiro, a votação foi adiantada e realizada presencialmente durante a sessão na Alepa. A medida gerou tensões entre os manifestantes, que temiam a implementação de aulas online em detrimento das aulas presenciais nas comunidades indígenas.

Os professores também se juntaram à mobilização e suspenderam uma greve que durava desde o dia 23 de janeiro após o compromisso do governador em revogar a Lei 10.820/2024. Tanto os docentes como os indígenas demonstravam preocupações com as alterações propostas pela lei, que impactavam aspectos como carga horária, gratificações e plano de carreira.