PGR pedirá condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, está prestes a solicitar a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por liderar uma tentativa de golpe de Estado no país. Nesta segunda-feira, dia 14 de junho, as alegações finais em relação ao "núcleo 1" da ação penal serão encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Esse procedimento antecede o julgamento de mérito pela Primeira Turma da Corte.

Nas alegações finais, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode sugerir as penas a serem aplicadas a cada um dos réus, considerando os crimes pelos quais são acusados. No caso de Bolsonaro, ele é acusado de diversos delitos, podendo a soma das penas ultrapassar os 40 anos de prisão, em regime inicial fechado.

O processo em questão envolve não só Bolsonaro, mas também sete aliados, incluindo o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente e delator do esquema. Todos os réus terão 15 dias para apresentar suas alegações finais após a manifestação da PGR. As previsões apontam que o julgamento poderá ter início até setembro, após cada ministro do STF estudar os materiais.

Antes do julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, concederá um mês para que seus colegas analisem os documentos. A Primeira Turma do STF será responsável por decidir sobre a condenação ou absolvição dos réus, dentre eles Bolsonaro, apontados como parte de uma suposta organização criminosa que teria tramado um golpe de Estado. A expectativa é de que a ação penal seja avaliada em meados de setembro, havendo a possibilidade de sessões extraordinárias para acelerar o processo.