Juíza é demitida por uso de sentenças idênticas em processos no Rio Grande do Sul

Uma juíza de 39 anos, Angélica Chamon Layoun, foi demitida após uma investigação constatar que ela teria utilizado sentenças iguais em aproximadamente 2 mil processos cíveis para aumentar sua produtividade. A magistrada, que atuava na comarca de Cachoeira do Sul, foi empossada em julho de 2022 e estava afastada desde setembro de 2023 devido à apuração disciplinar. A demissão foi assinada na semana passada pelo desembargador Alberto Delgado Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). A medida foi tomada pelo Órgão Especial do TJ-RS em fevereiro e confirmada em maio deste ano, quando o processo administrativo disciplinar (PAD) transitou em julgado.

Além de utilizar sentenças idênticas, o PAD apontou que Angélica Chamon Layoun teria desarquivado processos já julgados para reproduzir as mesmas decisões, a fim de computar "novos julgamentos". A denúncia de "despachos em massa" iniciou quando a juíza tinha apenas um ano na função. O advogado da magistrada demitida, Nilson de Oliveira Rodrigues, ajuizou um pedido de revisão disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alegando que a demissão foi "desproporcional e carente de prova de dolo ou má-fé, elementos indispensáveis à configuração de falta funcional gravíssima".

Angélica Chamon Layoun iniciou sua carreira como juíza em Pernambuco, onde atuou por quase seis anos, antes de ser aprovada em um novo concurso e mudar-se para o Rio Grande do Sul. Segundo o defensor da juíza, ela foi designada para uma vara cível com grande passivo processual e sem estrutura adequada de rotinas, o que teria levado a magistrada a buscar corrigir falhas operacionais e promover melhorias administrativas, enfrentando resistências internas que resultaram no processo disciplinar.