Joe Biden concede perdão a militares veteranos LGBTQ+ condenados no passado

A história dos Estados Unidos é marcada por um contínuo processo de expansão dos direitos civis. No entanto, durante muito tempo, membros da comunidade LGBTQ+ enfrentaram severas restrições em diversos setores da sociedade, incluindo nas Forças Armadas. Antes de 2010, a orientação sexual e a identidade de gênero eram fatores que poderiam excluir indivíduos do serviço militar. Contudo, um relatório de 2015 da RAND Corporation revelou uma mudança significativa: de uma amostra de mais de 16.000 membros do serviço, 6,1% se identificaram como LGBTQ+, com 4,2% de homens e 16,6% de mulheres.

Em um ato histórico, o Presidente Joe Biden anunciou nessa quarta-feira a concessão de perdão a veteranos dos EUA que foram condenados sob uma regulamentação que permitia a expulsão por serem gays. Essa decisão, que se estende a milhares de veteranos, visa corrigir um erro histórico e anula as condenações além de restabelecer os benefícios perdidos. Entre 1951 e 2013, muitos foram condenados sob uma cláusula do Código Uniforme de Justiça Militar que criminalizava as relações com pessoas do mesmo sexo.

"Hoje, estou corrigindo uma injustiça histórica ao usar minha autoridade de clemência para perdoar muitos ex-membros das Forças Armadas que foram condenados simplesmente por serem quem são", disse Biden. "Temos uma obrigação sagrada com todos os nossos membros das Forças Armadas - incluindo nossos corajosos membros LGBTQI+: prepará-los adequadamente e equipá-los quando são enviados para o perigo, e cuidar deles e de suas famílias quando retornam para casa. Hoje estamos progredindo nessa busca."

A decisão de Biden, no dia 26 de julho, coincide com o aniversário de 9 anos de Obergefell v. Hodges, um marco na Suprema Corte que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo nos EUA. A medida simboliza não apenas uma celebração deste marco, mas também um lembrete dos esforços contínuos para proteger os direitos e liberdades dos americanos LGBTQ+. Pela política "Don't ask, don't tell" (Não Pergunte, Não Conte), vigente de 1994 até 2011, membros LGBTQ+ das Forças Armadas eram proibidos de divulgar sua orientação sexual ou identidade de gênero sob o risco de demissão.

A reação ao perdão de Biden foi amplamente positiva, com muitos vendo isso como um passo necessário para a igualdade e justiça. A medida não apenas corrige uma injustiça histórica, mas também reconhece o sacrifício e a coragem dos membros do serviço LGBTQ+.