Moraes concede prisão domiciliar ao General Augusto Heleno

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu conceder a prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos, devido a sua grave condição de saúde. A medida foi autorizada considerando a idade avançada do general, a ausência de indícios de fuga e a colaboração de Heleno com a Justiça, que se apresentou espontaneamente para o cumprimento da pena de 21 anos de prisão por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Augusto Heleno deverá utilizar tornozeleira eletrônica e está proibido de receber visitas, exceto seus advogados, sem a autorização do ministro do STF. Além disso, está vetado o uso de celular e redes sociais. Caso descumpra qualquer uma das regras estabelecidas, Heleno retornará ao regime fechado, conforme determinação de Moraes. O general também está obrigado a solicitar autorização prévia ao Supremo para deslocamentos por questões de saúde, com exceção de situações de urgência devidamente justificadas.

A decisão do ministro atendeu a um pedido da defesa de Heleno, que alegou que o general possui acompanhamento psiquiátrico desde 2018, sendo diagnosticado em janeiro de 2025 com demência mista (Alzheimer). A Procuradoria-Geral da República manifestou apoio à medida humanitária, destacando a necessidade de respeitar os princípios da proteção integral ao idoso e da dignidade da pessoa humana. A realização de uma perícia médica pela PF foi determinada por Moraes, a fim de verificar as condições de saúde do general.

Após a realização da perícia, que confirmou o estado de saúde de Heleno, o ministro destacou a cronologia dos problemas de saúde apresentados pela defesa do general. Dentre os transtornos apontados, foram mencionados um episódio de transtorno depressivo em 2018, com remissão em 2020, e a reincidência de sintomas ansiosos e queixas cognitivas em 2022. A defesa de Heleno ressaltou a documentação constante a partir de dezembro de 2024, com diagnóstico definitivo em janeiro deste ano de demência mista em estágio inicial, associada a transtornos depressivos.

Com a decisão de conceder a prisão domiciliar a Augusto Heleno, o ministro Moraes agiu com base na situação de saúde do general, respeitando os preceitos legais e éticos. A medida visa garantir a dignidade e os cuidados necessários ao detento, de acordo com as condições apresentadas pelos relatórios médicos. A defesa de Heleno argumentou a necessidade de tratamento especializado, considerando seu quadro clínico, e a concessão da prisão domiciliar foi respaldada por avaliações médicas e da PGR.