Brasil aciona a OMC contra tarifaço de Trump sobre produtos brasileiros

O governo brasileiro formalizou uma ação na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas impostas pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros exportados para os EUA. Essa medida entrou em vigor em 2 de abril de 2025 e pode resultar em tarifas de até 50% sobre uma ampla gama de produtos do Brasil. Cerca de 35,9% das exportações brasileiras para os EUA serão afetadas por essa sobretaxa, sendo uma das mais altas cobradas pelo governo norte-americano.

O governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, acionou a OMC com um pedido de consultas para contestar as medidas tarifárias adotadas pelos EUA. Essas ações violam compromissos centrais assumidos pelos Estados Unidos na OMC, como o princípio da nação mais favorecida e os limites de tarifas negociados dentro da organização internacional. Essa solicitação de consultas é o primeiro passo formal antes de possivelmente abrir um painel de julgamento dentro da OMC.

O objetivo desse pedido de consultas é buscar uma solução negociada para a controvérsia entre os dois países antes de tomar medidas mais drásticas dentro da OMC. O governo brasileiro reiterou sua disposição para negociações e espera que as consultas contribuam para resolver essa questão de maneira pacífica. A data e o local das consultas serão acordados entre as partes nos próximos dias.

O Brasil demonstra sua posição a favor do multilateralismo ao recorrer à OMC como forma de buscar uma resolução para esse impasse comercial com os EUA. Mesmo com a incerteza do sucesso desse processo na organização, o governo brasileiro optou por acionar a OMC como uma maneira de garantir que os acordos comerciais sejam respeitados e para contestar medidas consideradas incompatíveis com as regras comerciais internacionais.