Fachin reitera atuação do STF em meio a questionamentos sobre Toffoli no Caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, reiterou a condução da Corte no caso que envolve o Banco Master, refutando possíveis irregularidades e pressões externas. Em meio às discussões sobre a suspeição do ministro Dias Toffoli, relator do processo, Fachin ressaltou a importância da regular supervisão judicial, afirmando que eventuais vícios serão examinados dentro das normas regimentais e processuais.

Fachin enfatizou que a Suprema Corte brasileira se mantém fiel à guarda da Constituição, ao devido processo legal e aos princípios do contraditório e da ampla defesa. O presidente do STF frisou que a instituição não cederá a pressões políticas ou midiáticas que visem desmoralizá-la. Em relação às investigações sobre fraudes financeiras no país, Fachin destacou a necessidade de uma resposta firme, coordenada e estritamente constitucional por parte dos órgãos competentes em situações que impactem diretamente o sistema financeiro nacional.

A nota divulgada por Fachin também abordou o arquivamento, pelo procurador-geral da República, de um pedido de afastamento do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso do Banco Master. Com o Plenário em recesso, o presidente esclareceu que matérias urgentes são decididas pela Presidência ou pelos relatores. Fachin reforçou ainda o compromisso do STF com o Estado de direito democrático e a importância de aperfeiçoar as instituições sem destruí-las.

Diante das críticas e controvérsias envolvendo o trâmite do caso envolvendo o Banco Master, Fachin ressaltou a necessidade de respeitar a legalidade, o discernimento e a serenidade das instituições jurídicas. O presidente do STF alertou que o tribunal não se curvará a ameaças ou intimidações, reforçando que qualquer tentativa de desmoralizá-lo enfraquece a democracia constitucional e o Estado de direito. Defendendo o papel do STF perante a Constituição, Fachin reforçou que nenhuma pressão política, corporativa ou midiática pode desvirtuar o mandato constitucional da Suprema Corte.